Informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)

   Em 28/02, a Câmara de Duque de Caxias sediou audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.

   O vereador Nivan Almeida (PT) intermediou a audiência e esteve à Mesa com o secretário municipal de Saúde, Dr. Daniel Puertas, os vereadores Alex da Juliana do Táxi (MDB), Alex Freitas (SD), Catiti (Avante) e Valdecy Nunes (Patriota). Também foram registradas as presenças dos vereadores Junior Uios (União Brasil), Marcus Vinícius Boquinha (SD) e do presidente da Casa, Celso do Alba (MDB).

   A subsecretária de Atenção Básica da Saúde, Flávia Alves da Costa, e a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, fizeram as explanações do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde, em Duque de Caxias.

   As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$3.739.018.295,76. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu de R$ 499.945.930,67 em recursos próprios na saúde.

   A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$938.458.053,56; e em ações de combate ao coronavírus (Covid-19), foram utilizados R$288. 611,68. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 26,11%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%.

   Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 4.068 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (setembro/dezembro) atingiu 15.247 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes e teste de orelhinha externo.

   O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes teve um total de 17.696 consultas e atendimentos ambulatoriais. Já o Hospital Infantil Padre Guilherme, inaugurado em junho de 2022, encerrou o 3º quadrimestre de 2022, com 12.715 atendimentos classificados entre Emergência (prioridade imediata); Muito Urgente (alta prioridade); Urgente (prioridade); Pouco urgente (média prioridade) e Ambulatorial.

   Na UPA 24h Walter Garcia Borges, esses números chegaram a 31.353 consultas. Na UPA Beira Mar, foram 42.814 atendimentos. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 51.251 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV, Centro de Fisioterapia Lourival Franco e Pilar alcançaram 114.548 consultas e exames. As UPAs 24h Parque Lafaiete e Sarapuí, em novembro e dezembro de 2022, realizaram 33.454 e 25.710 consultas, respectivamente.

   A Policlínica Municipal registrou 140.308 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 415.856 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 22.347 consultas ambulatoriais.

   As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 343.957 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 7.732 atendimentos no 3º quadrimestre de 2022. Com relação à saúde bucal, o município realizou 2.108 atendimentos e 15.352 procedimentos.

   “A gente tem visto o esforço de toda a equipe da Saúde”, disse Alex da Juliana do Táxi, que alertou para a demanda de ultrassonografias, o quantitativo de aparelhos com o objetivo de otimizar os atendimentos, se haverá retorno do programa Brasil Sorridente e também ampliação de Unidades Básicas de Saúde no município.

   O vereador Catiti comentou a importância de uma UBS na Prainha para atender os moradores do bairro e região e a destacou a municipalização das UPA’s do Parque Lafaiete e Sarapuí. “Uma indicação parlamentar minha, uma luta muito grande, e que graças ao ex-prefeito Washington Reis e o governador Cláudio Castro conseguimos realizar”. Outro questionamento foi sobre a empresa Hygea Gestão e Saúde LTDA que assumiu a prestação de serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

   Alex Freitas também enfatizou que muitas pessoas estão sendo demitidas porque a Prefeitura não consegue sustentar a folha dos terceirizados. “Temos que ter a consciência de que precisamos de uma saúde eficiente para atender a população e, ao mesmo tempo, termos os recursos empregados da melhor forma possível”.

   Ele reiterou sua preocupação com o custeio do município em diversos setores, principalmente, na abertura de equipamentos públicos e com a necessidade de se ter o controle das atividades médicas que são sendo feitas para verificar se estão de acordo com o que a Prefeitura paga.

   O vereador Nivan Almeida abordou a reforma do PSF Cristóvão Colombo e a importância de se um dentista no local. Quanto às demissões, ele citou que é uma responsabilidade muito grande do governo. “Aplicamos 25,8% na saúde, quase que dobramos a meta constitucional que é de 15%. À medida que investimos na saúde, recebemos novos desafios”.

   Sobre a situação dos médicos, Nivan comentou as modalidades de atendimentos e enfatizou ser a favor de concurso público com plano de carreira para que eles se fortaleçam no município garantindo a qualidade da saúde. A recepção dos pacientes foi outro ponto apresentado por ele já que há muitos casos de mau atendimento.

   O vereador e líder governo, Valdecy Nunes, falou sobre a arrecadação de recursos e, principalmente, das ações da pasta. “Quero enaltecer o trabalho da secretaria porque sem o empenho da equipe a saúde de Duque de Caxias não estaria aparecendo no cenário nacional”.

   O secretário municipal de Saúde, Dr. Daniel Puertas reforçou a importância e o comprometimento do Executivo com a transparência e colocou-se à disposição para demais esclarecimentos aos vereadores e à população duquecaxiense. “Nós sempre recebemos diversas cobranças que é para melhorar a saúde do nosso município”.